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PUA

Politica de Uso Aceitável (PUA)

A. Uso Inaceitável

O Prestador exige que todos os Clientes e outros usuários do sistema do Prestador baseado na nuvem, chamado Cirrus ERP (“Sistema”) tenham uma conduta de respeito em relação aos outros. Em particular, devem ser observadas as seguintes regras no seu uso do Sistema:

  1. Comportamento Abusivo: Não intimide, ameace ou difame qualquer pessoa ou entidade. Não entre em contato com qualquer pessoa que tiver solicitado não ser mais contactada. Não use insultos étnicos ou religiosos contra qualquer pessoa ou grupo, ou qualquer outra forma de discurso de ódio.
  2. Privacidade: Não viole os direitos de privacidade de qualquer pessoa. Não colete ou divulgue o endereço, números de identificação (incluindo, mas não se limitando a, números de RG, CPF ou CNPJ), ou outra informação pessoalmente identificável de qualquer pessoa sem a permissão por escrito de seu detentor. Não coopere com ou facilite o roubo ou furto de identidade.
  3. Propriedade Intelectual: Não viole direitos autorais, marcas registradas, segredos industriais, ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade. Não reproduza, publique ou dissemine software, gravações de áudio, gravações de vídeo, fotografias, artigos, ou outros trabalhos autorais sem a permissão por escrito do detentor de direitos autorais.
  4. Intrusões (“Hacking”), Vírus & Ataques de Rede: Não acesse nenhum computador ou sistema de comunicação sem autorização, incluindo os computadores usados para prover o Sistema. Não tente penetrar ou desativar qualquer sistema de segurança. Não distribua intencionalmente um vírus de computador, nem execute um ataque de negação de serviço (“DoSAttack”), nem de qualquer outra forma tente interferir no funcionamento de qualquer computador, sistema de comunicação ou website. Não tente acessar ou de qualquer outra forma interferir nas contas de outros usuários do Sistema.
  5. Spam: Não envie e-mails em massa não solicitados (“Spam”) ou venda ou promova qualquer produto ou serviço anunciado por ou relacionado a Spam. Não facilite ou coopere na disseminação de Spam de qualquer forma. Não viole as leis aplicáveis sobre Spam.
  6. Fraude: Não crie ofertas fraudulentas para vender ou comprar produtos, serviços ou investimentos. Não engane ninguém sobre detalhes ou a natureza de uma transação comercial. Não cometa fraudes por qualquer outra forma.
  7. Violações da Lei: Não viole qualquer lei ou norma administrativa. Ações ilícitas abrangem, mas não se limitam a, atividades que: (a) envolvam, direta ou indiretamente, transações ou instruções relativas a produtos ou serviços ilícitos, ou qualquer outra atividade ilegal; (b) envolvam bens tangíveis ou intangíveis (inclusive, mas não se limitando a, produtos digitais) provenientes de atividade ilícita; (c) promovam ódio, violência física ou psicológica, racismo, intolerância religiosa ou qualquer outro tipo de discriminação; (d) envolvam produtos ou serviços considerados obscenos ou de conotação sexual; (e) violem direitos de privacidade, intimidade, honra e imagem; ou (f) que, de qualquer forma, sejam contrárias à boa-fé e aos bons costumes, ou prejudiquem a imagem ou a honra do Prestador.

B. Consequências da Violação

A violação desta Política de Uso Aceitável (“PUA”) pode levar à suspensão ou encerramento da conta do usuário ou a ações judiciais. Adicionalmente, pode ser exigido do usuário o pagamento das despesas de investigação e de ações reparatórias relacionadas a violações da PUA. O Prestador se reserva o direito de promover qualquer ação reparatória que entenda adequada.

C. Notificando o Uso Inaceitável

O Prestador solicita que qualquer pessoa com informações sobre a violação desta PUA notifique-o via e-mail para o seguinte endereço: compliance@blog.cirruserp.com.br. Por favor, informe a data e hora (com fuso horário) da violação e qualquer informação que possa identificar o violador, incluindo endereço de e-mail ou endereço de IP (“Internet Protocol”) se disponíveis, bem como detalhes da violação.

D. Revisão da PUA

O Prestador pode alterar esta PUA a qualquer tempo, publicando uma nova versão nesta página. A nova versão tornar-se-á eficaz na data de tal publicação.

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